Manifesto Frente de Esquerda Socialista
Hamilton Assis Prefeito / Nise Santos - Vice
A Frente de Esquerda Socialista pede licença para apresentar seus candidatos à eleição municipal de Salvador.
Pedimos licença em primeiro lugar aos nossos ancestrais que marcaram a história de nosso povo com suas heróicas lutas pela liberdade contra o domínio colonial, pelo fim da escravidão indígena e negra, pela independência nacional, pela reforma agrária, pelo direito à moradia, pelo fim das ditaduras civis e militares e pelo fim das diversas formas de opressão e exploração.
As bandeiras e os sonhos mais belos e justos de liberdade e igualdade pelos quais nosso povo lutou ao longo de mais de 512 anos de história - e pelas quais vários de nossos ancestrais e mártires dedicaram suas vidas nos trouxeram até aqui - construíram nossa identidade de lutadores sociais e nos permitem ter uma postura coerente e crítica ao desgoverno no qual nossa cidade se encontra.
Pedimos licença a você cidadão e cidadã de Salvador que enfrenta em seu dia-a-dia uma constante luta pela sobrevivência marcada pela super-exploração no trabalho, espremida nos ônibus lotados, paralisada nos constantes congestionamentos, desrespeitada nos direitos básicos de saúde, educação e moradia de qualidade, mas acima de tudo, ofendida pela forma desavergonhada com que os 'Barões' da política administram a Prefeitura e a Câmara de Vereadores.
CHEGA DE VENDER NOSSA CIDADE!
De forma coerente com a visão do mundo da elite nossa cidade é administrada: um celeiro de riquezas à serem exploradas sem o menor respeito à natureza e sem a contrapartida justa pelo trabalho do povo, um espaço aberto à todas as possibilidades de privatização do espaço público na qual se multiplicam, como ervas daninhas, toda a sorte de negociatas, tramóias e roubalheiras que drenam a riqueza dos impostos recolhidos sobre o nosso suor e enriquecem os bolsos das máfias que controlam os diversos setores da administração municipal, principalmente as máfias do Lixo, do Transporte Coletivo e da Especulação Imobiliária.
Para todos os setores nos quais a Prefeitura de Salvador deveria desenvolver políticas públicas de caráter universal para atender a toda sua população, existem máfias que, a partir do comando direto de subordinados do Prefeito João Henrique e seus associados na Câmara Municipal, agem visando o benefício de poucos e mantendo nossa cidade - a terceira em habitantes do Brasil - como uma das mais pobres e com os piores índices de qualidade de vida de nosso país.
Saúde, lixo, transporte, ocupação do solo, proteção ao meio ambiente, política de assistência social, pavimentação de ruas, enfim toda a máquina administrativa da prefeitura teve seu saber e competência técnica rebaixada e subordinada à ocupação dos cargos pelos partidos que durante os últimos 8 anos deram sustentação ao atual Prefeito, isso tudo com um único motivo: permitir o controle dos serviços prestados pela máquina pública pelas máfias que lucram com a pobreza, o lixo nas ruas, a falta de atendimento e o desamparo da população.
Não temos receios de afirmar a responsabilidade compartilhada dos partidos que apoiaram o atual Prefeito com as máfias empresariais, pelo fato de que a contrapartida que esses partidos recebem fica nítida quando observamos o custo e as fontes financiadoras de suas campanhas eleitorais declarados ao TRE.
Com absoluta desfaçatez, esses partidos que deram toda a sustentação política na câmara dos vereadores, incluindo aprovando projetos danosos ao interesse público como o PDDU de 2007 e a LOUOS 2011 e outros que sequer foram lidos, apresentam-se na eleição deste ano fazendo de conta que não possuem nenhuma responsabilidade pelo desgoverno de João Henrique e se espalham pelas demais quatro candidaturas, acreditando que podem esconder o sol com a peneira...
Mas a história é testemunha de que além das responsabilidades coletivas desses partidos, individualmente os demais candidatos também contribuíram para o caos da cidade: Pelegrino indicou pessoas para cargos importantes na gestão de JH como o antigo secretário da Saúde durante o assassinato do funcionário público Neilton além do fato de que sua vice, Olívia Santana, foi Secretaria da Educação.
Mario Kertesz, além de ter contribuído eromemente com o endividamento da cidade com as obras inacabadas do bonde moderno em sua gestão de 1986 a 1989 filiou-se ao PMDB que possuiu o maior número de secretários municipais além de ter bancado a reeleição de João Henrique com as verbas manipuladas por Geddel Vieira Lima em flagrante fisiologismo.
Escândalo maior é o caso do neto de ACM cujo apoio foi decisivo à reeleição de João Henrique que indicou vário secretários municipais e funcionários de vários escalões nesse período e agora posa como se não tivesse nada a ver com isso, francamente...
O apoio prestado ao desgoverno de João Henrique demonstra que esses partidos e suas candidaturas possuem muitos pontos em comum na prática e no dia-a-dia e que suas rixas e intrigas refletem a sede de poder e a vontade de se apoderar de cargos e verbas. Em todos eles há consenso sobre a relação privilegiada com os empresários, a recusa à participação popular autônoma na gestão e a utilização midiática de vice negros e negras para criar uma simbologia que falseia seu descompromisso com as demandas concretas da população pobre e negra de Salvador.
A Frente de Esquerda e Socialista se recusa a receber qualquer contribuição desses empresários que possuem, ou que oferecem serviços que poderão vir a ser oferecidos à Prefeitura Municipal de Salvador e afirma o compromisso de sua identidade socialista com a cidadania soteropolitana: faremos uma campanha militante, voluntária e sem apoio e/ou interferência dos empresários que sucateiam os serviços públicos.
COMBATER AS MÁFIAS
As máfias que operam por dentro da máquina pública e reúnem os agentes diretos do Prefeito, os empresários de cada setor e os vereadores dos partidos que lhe deram sustentação, são as responsáveis pelos 13 anos de atraso na construção do metrô de Salvador - o mais caro, mais curto e mais demorado do mundo; pela tarifa de ônibus mais cara das cidade do Norte e Nordeste do país, além de ser mais cara do que as tarifas de Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro; pelo maior índice de moradias irregulares entre as capitais brasileiras; pela multiplicação de pontos tomados pelo lixo; pela progressiva degradação do meio ambiente cujo maior exemplo é a destruição da área verde da Paralela denunciada por nós em nosso combate contra o PDDU de 2007 na última campanha eleitoral e a atual LOUOS (Lei de ordenamento uso e ocupação do solo de 2011) barrada pelo Ministério Público; pela privatização da política de assistência social pelos partidos da base do governo, entre outros casos....
As máfias que privatizam a máquina pública e através da terceirização precarizam as condições de trabalho, e conseqüentemente, os serviços prestados à população, roubam à cidadania os seus espaços de atuação, devendo ser combatidas como um imperativo ético e moral da atuação política de todos que lutam pela construção de uma sociedade igualitária e justa. Não é possível ser de esquerda e ser socialista, em conluio os herdeiros dos senhores de engenho e os coronéis de antigamente que hoje diversificaram seus negócios na cidade, e vivem da exploração e do saque de nosso suor.
PARTICIPAÇÃO POPULAR DE VERDADE
Mas o povo resiste, assim como nossos antepassados, nós também mantemos acesa a chama da esperança por um futuro justo e verdadeiro, por isso continuamos a fazer de Salvador, a Capital da Resistência. A Resistência que se afirma no cotidiano da luta pela sobrevivência individual de cada um de nós, mas que possui nos exemplos das categorias e segmentos sociais mobilizados seu ponto alto, sejam essas lutas como as manifestações do movimento Desocupa João Henrique e as greves dos policiais, dos servidores federais e da saúde, com destaque à heróica luta dos professores da rede estadual que enfrentam o descaso, a arrogância e o autoritarismo do Governo de Jaques Wagner.
Contra os antigos senhores de engenho e coronéis em suas novas roupagens, contra aqueles que traíram a confiança do povo se aliando e se confundindo com as máfias, não há outra saída além do poder popular. Uma cidade livre das máfias que privatizam os recursos públicos e monopolizam o acesso e os processos de tomada de decisão. Uma cidade que construa de fato instrumentos e fóruns públicos de gestão, na qual a participação popular seja uma prática cotidiana e não mera peça de propaganda eleitoral garantindo assim o exercício da participação política efetiva de sua população.
Uma cidade onde os direitos universais previstos em lei se tornem reais no cotidiano da vida de seu povo, garantindo assim o acesso à moradia, ao atendimento de saúde sem fila, sem humilhação e de qualidade, e à educação altamente qualificada, que inclua atividades culturais e esportivas de todas as modalidades.
Afirmamos sem receio que a construção de mecanismos participativos, democráticos e populares de gestão é a única alternativa para que a cidadania soteropolitana possa salvar a maquina pública da Prefeitura do controle combinado das máquinas e do fisiologismo partidário hoje predominante.
Nossa opção estratégica de aliança com os movimentos sociais e populares continuará após nossa vitória e se materializará na forma da democracia direta mais avançada em nível municipal que se desenvolveu no Brasil, o Congresso da Cidade, no qual possibilitaremos o diálogo entre o saber técnico acumulado entre os funcionário da carreira, o conhecimento acadêmico dos intelectuais independentes e as demandas concretas dos movimentos sociais, populares e de bairro que existem na cidade do Salvador.
Necessitamos desenvolver em nossa cidade processos e espaços de tomada de decisão que estejam abertos à participação popular e que permitam, dessa forma, um controle efetivo da gestão municipal, das finanças públicas, do perfil das políticas a serem implementadas pela administração e dos seus agentes e técnicos.
Precisamos construir um Congresso da Cidade que permita impedir o desastre urbanístico e ambiental que ameaça nossa cidade e que lance as bases para a reconstrução do seu futuro, hoje definido entre quatro paredes por saqueadores, piratas e corruptos de todos os tipos e perfis.
HAMILTON ASSIS: SALVADOR DE CORPO E ALMA
A Frente de Esquerda e Socialista ancora seu programa de governo na luta do povo pobre e oprimido e no acúmulo teórico/prático das experiências socialistas nacionais e internacionais, atualizando a luta política cultural e econômica do povo nas várias formas de manifestação e traduzindo-a em um programa e uma orientação política para a gestão de nossa cidade. Desejamos construir uma cidade mais justa que elimine do seu cotidiano o racismo, o sexismo e a homofobia.
Desejamos construir uma cidade que seja novamente um motivo de orgulho para seu povo, não um instrumento para a acumulação de poucos e o desencanto e a desesperança de muitos. Desejamos uma Salvador que reflita todas as formas do viver em liberdade, sem exploração, sem injustiça e sem opressão, seja ela de qualquer tipo. Esse sempre foi o sonho de gerações e gerações de lutadores e lutadoras do povo, à esse sonho continuamos a nos entregar de corpo e alma!
